Exercicio 2

Pesquise sobre:

1 - Leis de patente e software.

2 - Licenças GPL, GNU, Criative Communs e Copy Right.

1 - Leis de patente e software.

O Linux e o Software Aberto não são exclusivamente afectados pelas patentes de software mas estariam particularmente em risco.
O Software Aberto tem um sucesso extremo em áreas onde o Gabinete Europeu de Patentes já concedeu numerosas patentes (tal como sistemas operativos, tecnologias de servidores e de rede, bases de dados e linguagens de programação). Nesses segmentos, os beneficiados líderes de mercado são grandes corporações vindas de fora da UE. Possuem números enormes de patentes e podem utilizá-las contra algum Software Aberto de forma a defender os seus monopólios e oligopólios. ("Oligopolia" significa que o mercado pertence a muito poucos.)

2 - Licenças GPL, GNU, Creative Commons e Copyright.

GNU GPL
GNU General Public License (Licença Pública Geral), GNU GPL ou simplesmente GPL, é a designação da licença para software livre idealizada por Richard Matthew Stallman em 1989, no âmbito do projeto GNU da Free Software Foundation (FSF).
A GPL é a licença com maior utilização por parte de projetos de software livre, em grande parte devido à sua adoção para o projeto GNU e o sistema operacional GNU/Linux. O software utilizado para administrar o conteúdo da Wikipédia é coberto por esta licença, na sua versão 2.0 ou superiores.
Em termos gerais, a GPL baseia-se em 4 liberdades:
1.A liberdade de executar o programa, para qualquer propósito (liberdade nº 0)
2.A liberdade de estudar como o programa funciona e adaptá-lo para as suas necessidades (liberdade nº1). O acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.
3.A liberdade de redistribuir cópias de modo que você possa ajudar ao seu próximo (liberdade nº 2).
4.A liberdade de aperfeiçoar o programa, e liberar os seus aperfeiçoamentos, de modo que toda a comunidade se beneficie deles (liberdade nº 3). O acesso ao código-fonte é um pré-requisito para esta liberdade.

Creative Commons
Creative Commons é uma organização não governamental sem fins lucrativos localizada em São Francisco, Califórnia, nos Estados Unidos, voltada a expandir a quantidade de obras criativas disponíveis, através de suas licenças que permitem a cópia e compartilhamento com menos restrições que o tradicional todos direitos reservados. Para esse fim, a organização criou diversas licenças, conhecidas como licenças Creative Commons.
A organização foi fundada em 2001 por Larry Lessig, Hal Abelson, e Eric Eldred com apoio do Centro de Domínio Público.

Copyright
Direito autoral, direitos autorais ou direitos de autor são as denominações utilizadas em referência ao rol de direitos aos autores de suas obras intelectuais que pode ser literárias, artísticas ou científicas. Neste rol encontram-se dispostos direitos de diferentes naturezas. A doutrina jurídica clássica coube por dividir estes direitos entre os chamados direitos morais que são os direitos de natureza pessoal e os direitos patrimoniais (direitos de natureza patrimonial).

1) Os estudos sobre o assunto mostram que a proteção intelectual se provou desastrosa para a indústria de software por uma razão: esse não é propriamente um campo que vive de grandes descobertas,
mas sim de uma série de pequenas inovações cujo mérito é justamente aprimorar o que já existe. Para dar vida a uma nova idéia, portanto, o inventor precisa necessariamente ter acesso livre ao que já existe.
A imitação é um motor fundamental para a inovação, e as patentes se transformam em óbvios obstáculos. Depois da lei de proteção intelectual nos Estados Unidos, houve uma desaceleração
no ritmo de evolução dos programas de computador. Liberar a pirataria, nesse caso específico, teria sido uma solução mais lucrativa para o país.
Há ainda outras situações em que a lei de patentes no mundo tecnológico não chega a atrapalhar, mas em compensação não surte efeito algum, é apenas obsoleta e inútil.

2) Licenças GPL:
GPL significa General Public License (ou traduzindo grosseiramente: Licença Pública Geral) e foi criada pela Free Software Foundation.
A grande maioria dos programas que vêm nas distribuições Linux são de código-fonte aberto e usam esta licença. Uma licença serve para proteger o seu código quando ele for lançado para o público.

A licença GPL permite que o autor do código distribua livremente o seu código... Outras pessoas podem simplesmente pegar este código, modificar à suas próprias necessidades e usar à vontade.
O único requerimento é que a pessoa que modificou deve lançar o código modificado em GPL e manter também o seu código aberto (e não apenas distribuir os binários).
Isso tudo cria uma comunidade de desenvolvedores onde toda a ajuda é mútua e você pode pegar várias idéias de outros desenvolvedores simplesmente olhando o código deles.
Além disso, você pode aproveitar e poder ajudar o desenvolvedor, criando correções e mandando-as para o autor.

GNU: GNU General Public License (Licença Pública Geral), GNU GPL ou simplesmente GPL, é a designação da licença para software livre idealizada por Richard Matthew Stallman em 1989,
no âmbito do projeto GNU da Free Software Foundation (FSF).

Criative Communs: A GPL é a licença com maior utilização por parte de projetos de software livre, em grande parte devido à sua adoção para o projeto GNU e o sistema operacional GNU/Linux.

O Creative Commons (CC) é uma Organização sem fins lucrativos dedicada a expandir a quantidade de trabalho criativo, para que outros possam legalmente partilhar e criar trabalhos com base em outros.

Copyright: Copyright significa direitos autorais. Significa que aquela obra (livro, filme ou música) está protegida por direitos autorais e que a sua cópia ou utilização não autorizada
pode ser considerada como crime (plágio).

1 – Uma patente de fórmula clássica, é uma concesão pública conferida pelo Estado que garante ao seu titular a exclusividade ao explorar comercialmente a sua criação.
O Software tem a proteção á propriedade intelectual do programa de computador, tornando contra a lei sua cópia ou modificação.

2 – As licenças na maioria dos softwares são elaboradas para suprimir sua liberdade de compartilhar ou modifica-los. Mas a Licença Pública Geral GLU visa garantir sua liberdade e compartilhar e modificar seu conteudo.